(Foto: Reprodução) Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) transferiu gestão para Infraero, que não teria designado equipes para operar os aeroportos. Riscos motivaram Anac a determinar a suspensão por tempo indeterminado das operações nos aeródromos. Pista do aeroporto de Canela
Agência RBS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a interrupção de todas as operações nos aeroportos de Canela, na Região da Serra, e de Torres, no Litoral, por tempo indeterminado. Os dois locais não atendiam voos comerciais, apenas voos privados.
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Segundo a Anac, as interdições ocorreram porque as equipes responsáveis pela operação dos aeroportos foram desmobilizadas. Faziam parte delas gestores, operadores, responsáveis pela segurança, manutenção e resposta à emergência que eram ligados ao Departamento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Sul.
O DAP disse que a saída das equipes faz parte do processo de transferência de gestão para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A iniciativa visa a operação de voos comerciais no curto prazo, fazendo com que haja mais alternativas de ligações aéreas com o fechamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
No entanto, para a Anac, como a Infraero não designou novos profissionais para responder pelos aeroportos, avaliou que há "a existência de riscos potenciais às operações aéreas nos aeródromos".
Para a Anac, sem um operador responsável, não é possível garantir o cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nas normas federais, inclusive com relação à segurança.
A interdição será revista quando as irregularidades forem resolvidas.
Ausência do plano de transição
A Anac também apontou que não houve apresentação do plano de transição operacional (PTO), que especifica prazos e ações a serem executadas por cada órgão.
O próprio DAP também aponta em ofícios que, após um prazo acordado de 15 dias para melhorias, a Infraero iniciou obras sem uma solicitação formal ao DAP e sem emitir um Notam (Notice to airman), documento oficial utilizado para comunicar alterações em aeroportos.
Diante disso, o governo do estado sugeriu a suspensão das atividades por meio de Notam, ou seja, por meio de comunicado operacional.
Prazos
A Infraero diz que a transição tem prazo de até quatro meses. O processo começou em 2 de setembro.
Já o DAP informou que a Infraero solicitou que o órgão estadual permaneça à frente das operações até o fim da transição. A Infraero teria dito que passaria a administrar os dois aeroportos 15 dias após a publicação da transferência, mas isso não aconteceu.
O governo do estado, no entanto, solicitou mediação da Anac para acelerar o processo.
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